Desapropriação

26 May 2018 0 tel: (11) 2854-3155 whatsapp (11) 9.8457-7747 admin Distrato Imobiliário

A desapropriação de imóvel é o procedimento através do qual o Poder Público toma para si a propriedade alheia, mediante indenização justa e fundado em um interesse social ou utilidade pública, todavia a realidade é outra, na maioria das vezes os valores ofertados não chegam a 30% do valor de mercado.

Ocorre quando a União, os Estados e/ou os Municípios precisam de um imóvel para realizar uma obra. Assim, ele pode adquirir esse imóvel ou parte dele, compulsoriamente, desde que pague previamente ao proprietário uma indenização justa pela perda da propriedade.

Como acontece a desapropriação

O proprietário do imóvel recebe uma notificação para tentativa de acordo e, posteriormente, a avaliação de seu imóvel pelo Expropriante. Essa primeira proposta é, na maioria das vezes, irrisória e não chega nem perto do valor de mercado do imóvel.

Mesmo sem o direito de lutar contra a desapropriação, o proprietário do imóvel tem e deve exercer o direito de recorrer ao Judiciário para que o valor oferecido seja reavaliado por um Juiz e um Perito Judicial.

Orientamos que o proprietário nunca assine nenhum documento, senão quando autorizado por um advogado. Orientamos também que o proprietário não aceite qualquer proposta de acordo sem uma prévia avaliação, pois quase sempre o valor oferecido é muito menor do que o justo. Deverá procurar um advogado especializado em desapropriação para que haja a devida valorização do imóvel.

Possuimos uma equipe de Advogados especializados em processos de desapropriações, sempre buscando alcançar os melhores resultados para nossos clientes com confiabilidade e eficiência.

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